Carlos Gabas: reforma da previdencia estimula o trabalho infantil e tira o jovem da escola.

Do Conversa Afiada Previdência vai matar o pobre, a mulher e o camponês PHA: Eu vou conversar agora com Carlos Gabas, que foi Ministro da Previdência duas vezes no Governo Lula e uma vez no Governo Dilma. Ministro, qual é o impacto dessa medida da Reforma da Previdência apresentada pelo …

Flagrada tentando enganar regulador americano, Deloitte brasileira mancha ainda mais imagem do país

fraude-interna-expoe-deficiencia-de-controles-da-deloitte-no-brasil DO VALOR Fraude interna expõe deficiência de controles da Deloitte no Brasil A firma de auditoria e consultoria Deloitte terá que lidar com aquele que, possivelmente, será o maior desafio que já teve em termos de gerenciamento de imagem e reputação em mais de cem anos de Brasil. A …

STN divulga novo boletim de finanças de Estados e municípios

Publicação anual tem como objetivo ampliar a transparência das relações federativas e contribuir para o processo de sustentabilidade fiscal dos entes federativos A Secretaria do Tesouro Nacional divulga hoje, 20, a versão final da 1ª Edição do Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais de 2016, publicação anual que tem …

Ministério Público pode quebrar sigilo bancário quando se trata de dinheiro público

Suspensa análise de recurso que discute requisição de informações bancárias de município pelo MP Pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de um recurso em que se discute o poder do Ministério Público (MP) de requisitar, diretamente às instituições …

Profissionais liberais devem pagar cofins sobre faturamento…retroativo aos últimos cincos anos

Rejeitado recurso que buscava modulação de efeitos de decisão sobre pagamento de Cofins por profissionais liberais O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos (embargos de declaração) interpostos contra decisão proferida pelo STF, em 2008, nos Recursos Extraordinários (REs) 377457 e 381964, nos quais se considerou legítima a cobrança da Contribuição …

Eficácia das parcerias público-privada são postas à prova pela surreal gestão pública brasileira.

PPP, Parceria Público-Privada. Particular entra com a grana, faz o investimento, põe o equipamento publico de pé e o Poder Público lhe remunera pelo serviço prestado. Uma maneira eficaz e inteligente de se por um serviço publico à disposição da sociedade. Será? As reportagens do Valor Econômico em anexo mostram …

Depósitos judiciais não podem ter destinação definida por leis estaduais, diz Fachin

Confirmada liminar que suspendeu lei de MG autorizando utilização de depósitos judiciais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, nesta quarta-feira (28), liminar deferida pelo ministro Teori Zavascki na Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5353 para suspender a eficácia da Lei 21.720/2015, do Estado de Minas Gerais, que prevê …

César Maia: novas regras eleitorais ressuscitam boca-a-boca como grande meio de divulgação e eleição de um candidato.

ELEIÇÕES NO RIO RETRATAM A MUDANÇA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL! 1. Não poderia haver demonstração mais clara do impacto da mudança na lei eleitoral que o resultado das eleições na cidade do Rio de Janeiro. Antes disso, é importante sublinhar que ocorreu algo que todos previam. A crise política, econômica, social …