judiciario

No livro “Autoritarismo e golpes na América Latina – Breve ensaio sobre jurisdição e exceção”, o jurista Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, apresenta um estudo sobre o Estado de exceção e os diferentes papeis que o Poder Judiciário assume para controlar, de forma autoritária, os cidadãos e a vida social […]

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Em junho, as transações correntes apresentaram deficit de US$4,1 bilhões, acumulando, nos últimos doze meses, deficit de US$27,9 bilhões, equivalente a 1,57% do PIB. Na conta financeira, as captações líquidas superaram as concessões líquidas em US$3,6 bilhões, destacando-se os ingressos líquidos de US$3,4 bilhões em passivos de investimentos em carteira. A conta de serviços registrou […]

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eugenio aragao

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Procuradoria Geral da República Ofício n.o Brasília, em 23 de agosto de 2016 Excelentissimo Senhor Ten. Brig. Ar Nivaldo Luiz Rossato DD. Comandante da Aeronáutica e Chanceler da Ordem do Mérito Aeronáutico Nesta Senhor Comandante, tenho tido, por toda minha vida profissional, alto apreço pelas Forças Armadas Brasileiras, incluindo-­se a Aeronáutica. Não foi por outro […]

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Familia-Campos

“O PLC 945/2016 E O CONTO DO PAPAI BOBINHO” Você pode não fazer ideia do que se trata o termo “cessão de servidor” ou do que significa “modelo integrado de gestão”, mas entende o que fere o seu bolso. Provavelmente você também não faz ideia do que se trata o Projeto de Lei Complementar n […]

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marcelo caetano

Previdência é um assunto complexo desde o nome. O assunto, espinhoso, refere-se ao sistema brasileiro de aposentadorias e outros benefícios garantidos pelo governo aos trabalhadores e vem ganhando espaço na mídia com a reforma previdenciária, que aguarda seu momento para ser enviada ao Congresso tão logo se conclua o processo de impeachment da presidente afastada […]

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Se eu gostaria de ver Gilmar Mendes abatido por uma denúncia fundamentada? Gostaria, admito. O mesmo com Dias Toffoli, depois de sua conspiração pelo terceiro turno no Tribunal Superior Eleitoral, colocando interesses e suscetibilidades pessoais acima da responsabilidade para com o país e as instituições. Assim como me satisfaria, como brasileiro, que a Lava Jato […]

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Embaixador Pinheiro Guimarães critica a visão de José Serra sobre a Venezuela O ex-embaixador Samuel Pinheiro Guimarães considera equivocada a posição do ministro das Relações  Exteriores, José Serra, de impedir que o venezuelano Nicolás Maduro assuma a presidência pro tempore do Mercosul.  Pinheiro Guimarães disse que o presidente do Mercosul não tem poder para deliberar […]

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atuaria

Relatório sobre fundos de previdência dos servidores americanos foi controvertidamente arquivado a fim de que suas conclusões não viessem a tona. THE ECONOMIST Em se tratando do financiamento das aposentadorias de seus funcionários, os governos estaduais e municipais dos Estados Unidos não vêm fazendo um bom trabalho. Em 2000, segundo o Centre for Retirement Research […]

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fbc

  http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/08/1804194-senador-fez-investimento-incompativel-com-seus-rendimentos-diz-pf.shtml

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O governo quer alterar a forma de cálculo das aposentadorias para pressionar os trabalhadores a contribuírem por mais tempo para a Previdência Social. A medida faz parte da proposta de reforma que está sendo elaborada pela área econômica. A ideia é apresentar uma fórmula pela qual as pessoas que atingirem os requisitos mínimos para se […]

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