“Quem sabe, algum dia a verdade venha à luz”
Tese de universidade nos EUA mostra que um homem pode ter sido executado por engano O Carlos errado: o dia que o Texas matou um inocente O GLOBO Carlos DeLuna, à esquerda, e o provável assassino, seu homônimo Carlos Hernández WASHINGTON — Há seis anos, Antonin Scalia, um dos nove magistrados da Corte Suprema dos Estados Unidos e defensor ferrenho da pena da morte, afirmou que não havia um caso sequer nos EUA em que uma pessoa tivesse sido executada por um crime que não cometeu. Ele não...ROXETTE em Recife: quem nasceu pra Cláudia Leitte não chega a Marie Fredksson
Se tem uma coisa que o recifense não pode reclamar em 2012 é de shows de ponta. Em menos de 6 meses já desfilaram em terras pernambucanas artistas do quilate de Chico Buarque, Los Hermanos, Air Supply, Paul McCartney, tivemos confirmações de Jeniffer Lopez (Julho), Maroon 5 (Agosto) e especulações do nível de (figa!), U2 e/ou Rollings Stones. Ontem um desses nomes de peso da música internacional deu sua canja aqui. Fomos premiados com a última etapa da turnê brasileira do duo sueco...
No dia em que ficou bilionário, fundador do Facebook hackeou Nasdaq para registrar IPO em seu perfil.
DO TECNOBLOG - Como engenheiros do Facebook hackearam o botão da NASDAQ A entrada do Facebook em Wall Street que aconteceu hoje foi iniciada pelo próprio Mark Zuckergerg, que tocou o sino do início do pregão da bolsa NASDAQ e fez com que as vendas das ações começassem. Esse sino foi transportado até a sede da empresa, onde o próprio Zuckergerg apertou e, ao fazer isso, publicou automaticamente um post no seu perfil. Como ele fez isso? Com a ajuda dos espertos engenheiros da rede...
Oasis – Don´t look back in anger: a busca por Sally continua
DA REVISTA SUPER Quem é Sally na música Don’t Look Back in Anger, do Oasis? Pergunta de fã: quem é Sally na música Don’t look back in anger, do Oasis? Lara Beatriz Pena, Resende Costa, MG Lara, nem mesmo o próprio Noel Gallagher, essa criatura tão aprazível, sabe quem é Sally. Em entrevista à agência de notícias Reuters em 2006, o autor da música disse que ainda não descobriu quem é a personagem. “Eu ainda não sei quem é essa garota Sally. Eu escrevi aquilo e não sei o que...
Postado por: João Carlos em: 18/05/2012 Categoria: Fisco Municipal, Home, Vivendo e Aprendendo | Nenhum Comentário
Aspectos relevantes do ISS
DO EQUIPE PORTAL TRIBUTÁRIO O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa á Lei Complementar 116/2003, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador. O ISS até 31.07.2003 foi regido pelo Decreto – Lei 406/1968 e alterações posteriores. A partir de 01.08.2003, o ISS é regido pela Lei Complementar 116/2003. SERVIÇOS DO...
Postado por: João Carlos em: 18/05/2012 Categoria: Comércio Internacional, Fisco Federal, Home, Jurisprudencia | Nenhum Comentário
Preços de Transferência são normatizados.
DO EQUIPE PORTAL TRIBUTÁRIO Através do Parecer Normativo 1/2012, a Receita Federal está tratando da análise dos efeitos legais das Medidas Provisórias 472/2009, 476/2009 e 478/2009, com relação às alterações da legislação de preços de transferência. Conforme o parecer, o método PRL com margem de lucro de 20% e com margem de lucro de 60% previsto na alínea “d” do inciso II do artigo 18 da Lei 9.430/1996, pode ser aplicado nos anos-calendário de 2009 e 2010. Para o período...Fisco a serviço do empresário
Receita passará a avisar empresas antes de autuar por erro no IRPJ Por Thiago Resende | Valor BRASÍLIA - A Receita Federal passará a avisar empresas que declaram o Imposto de Renda (IR) pelo lucro presumido e recolhem Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre eventuais equívocos cometidos em suas declarações ao Fisco. O objetivo é ajudar na regularização da situação tributária e evitar o pagamento de multas elevadas pelas companhias. O novo sistema de aviso foi iniciado...
Postado por: João Carlos em: 17/05/2012 Categoria: Fisco Federal, Home, Tributação, Vivendo e Aprendendo | Nenhum Comentário
TRIBUTOS COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA
A exigibilidade do crédito tributário pode ser suspensa, segundo o artigo 151 da Lei 5.172/66 – CTN. Ressalve-se que a ocorrência dessas hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, não dispensa o sujeito passivo do cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal, cujo crédito seja suspenso, ou dela conseqüentes DEDUTIBILIDADE NO LUCRO REAL Os tributos e contribuições cuja exigibilidade esteja suspensa, nos termos dos incisos II a IV...
Postado por: João Carlos em: 17/05/2012 Categoria: Comércio Internacional, Fisco Federal, Home | Nenhum Comentário
Drawback e os insumos usados na exportação.
DRAWBACK ISENÇÃO – REPOSIÇÃO DE ESTOQUES CONSUMIDOS EM PRODUTOS EXPORTADOS Uma novidade interessante que consta na Portaria Secex 23/2011, artigo 67, é que a aquisição no mercado interno, de mercadoria equivalente à empregada ou consumida na industrialização de produto exportado, poderá ser realizada com redução a zero da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social...
Postado por: João Carlos em: 16/05/2012 Categoria: Fisco Federal, Home, Jurisprudencia, Tributação | Nenhum Comentário
Simples Nacional – Agências de Turismo – Solução de Divergência
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 3, DE 30 DE ABRIL DE 2012 D.O.U.: 09.05.2012 ASSUNTO: Simples Nacional EMENTA: Para fim de cálculo da receita bruta de que trata o § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 2006, a receita auferida por agência de turismo por meio de intermediação de negócios relativos a atividade turística, prestados por conta e em nome de terceiros, será o correspondente à comissão ou ao adicional percebido em razão da intermediação de serviços...
Postado por: João Carlos em: 17/05/2012 | Nenhum Comentário
Ao contrário da Inglaterra, onde a denúncia sobre o News of the World se tornou pública pela ação de um veículo da grande mídia (The Guardian), aqui a primeira reação – salvo uma rede de TV (Record) e uma revista semanal (Carta Capital) – foi ignorar o envolvimento da mídia no escândalo Carlinhos Cachoeira.
DA AGÊNCIA CARTA MAIOR
Poder da mídia: diferenças entre Brasil e...
No 1o mundo, concorrência ...
Postado por: João Carlos em: 16/05/2012 | Nenhum Comentário
A TJLP e os juros sobre ca...
DO EQUIPE PORTAL TRIBUTÁRIO - A pessoa jurídica poderá deduzir os juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido e limitados à variação, pro rata dia, da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP (Lei 9.249/1995, art. 9°). IR FONTE Os juros ficarão sujeitos à...
Postado por: João Carlos em: 16/05/2012 | Nenhum Comentário
A compensação de prejuízos...
DO EQUIPE PORTAL TRIBUTÁRIO - A legislação do Imposto de Renda permite que eventuais prejuízos fiscais (lucro real negativo) apurados em períodos anteriores sejam compensados com os lucros apurados posteriormente da pessoa jurídica tributada pelo Lucro Real. O prejuízo fiscal compensável é aquele apurado no Livro de Apuração do Lucro Real – LALUR. Entretanto, a compensação de tais...
Postado por: João Carlos em: 15/05/2012 | Nenhum Comentário
Mercado financeiro joga a ...
o Banco Central Europeu (BCE) não empresta dinheiro aos Estados, só aos bancos privados. Só o BCE tem o poder de desvalorizar o euro e unicamente o BCE e os bancos privados podem emitir moeda, não os Estados. O cientista político, economista e ex-deputado ecologista Alain Lipietz resume o momento pelo qual atravessa a Europa com duas palavras: “a catástrofe liberal”. As bolsas europeias...
Postado por: João Carlos em: 15/05/2012 | Nenhum Comentário
IRPJ – Solução de Co...
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 6, DE 30 ABRIL DE 2012 D.O.U.: 09.05.2012 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: DEDUTIBILIDADE. MULTA MORATÓRIA. REGIME DE COMPETÊNCIA. As multas moratórias por recolhimento espontâneo de tributo fora do prazo são dedutíveis como despesa operacional, na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, no período em...
Postado por: João Carlos em: 15/05/2012 | Nenhum Comentário
A esquizofrênica política comercial argentina é a prova de que ter juntos, numa mesma geração, num mesmo governo, políticos populistas, lobistas protecionistas e gestores públicos incompetentes é muito azar pra um povo só.
As pirotecnias do Secretário de Comércio Interior Guilherme Moreno dão um livro: de ordens verbais para reter caminhões nas aduanas a declarações de importação que...
Pirelli vendendo mel? Pors...
Postado por: João Carlos em: 14/05/2012 | Nenhum Comentário
O Lucro Arbitrado
Equipe Portal Tributário O arbitramento de lucro é uma forma de apuração da base de cálculo do imposto de renda utilizada pela autoridade tributária ou pelo contribuinte. É aplicável pela autoridade tributária quando a pessoa jurídica deixar de cumprir as obrigações acessórias relativas à determinação do lucro real ou presumido, conforme o caso. Por exemplo: quando o contribuinte...
Postado por: João Carlos em: 13/05/2012 | Nenhum Comentário
Em final eletrizante, Santa Cruz vence o Sport e é bicampeão pernambucano após 25 anos
Do Blog do Torcedor
O Santa Cruz conquistou o título de bicampeão pernambucano ao vencer o Sport por 3 a 2 na Ilha do Retiro neste domingo (13), no Recife. Branquinhos, Dênis Marques e Luciano Henrique marcaram os gols do triunfo, que era fundamental pois o empate daria a taça para o Leão. Os gols...
Quem é o Papai da Cidade? ...
Postado por: João Carlos em: 11/05/2012 | Nenhum Comentário
Uma praça, um botão, algun...
O TNT, que tem como slogan ” A sua dose diária de drama’, resolveu promover o seu canal europeu com uma propaganda inusitada: em uma praça paradona, daquelas que nada acontece, foi posto um botão vermelho e uma placa com os dizeres em inglês ‘Aperte aqui para adicionar drama’. Quem apertava se surpreendia. Veja que...
Postado por: João Carlos em: 11/05/2012 | Nenhum Comentário
Alguns compradores chegam a subfaturar os produtos em mais de 60%, reduzindo substancialmente seus encargos tributários.
Criticada por outros setores por tentar atrapalhar as importações, a Operação Maré Vermelha, da Receita Federal, era tida pela pelo segmente como uma salvação, mas o mercado se diz assustado com a “inaptidão” do órgão.
DO BRASIL ECONÔMICO
Gustavo Machado ...
Importações fraudulentas d...
Postado por: João Carlos em: 11/05/2012 | Nenhum Comentário
Curso de prostituição promete “formação” em uma semana na Espanha
DO OPERA MUNDI
Uma campanha publicitária em outdoors com os dizeres “Trabalhe já! Curso de prostituição profissional” tem causado dores de cabeça nas autoridades de Valência, no leste espanhol. Pelo preço de cem euros, uma empresa afirma ensinar desde “técnicas especiais” até a...
Que tal dinheiro rápido, f...
Postado por: João Carlos em: 11/05/2012 | Nenhum Comentário
IPI e seus créditos esquec...
DA EQUIPE PORTAL TRIBUTÁRIO Preliminarmente, esclareça-se que a não-cumulatividade do imposto é efetivada pelo sistema de crédito, atribuído ao contribuinte, do imposto relativo a produtos entrados no seu estabelecimento, para ser abatido do que for devido pelos produtos dele saídos. De acordo com o Regulamento do IPI – RIPI - o direito ao crédito de IPI alcança inclusive aqueles produtos...
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