Em legitima defesa, lavrador atirou para evitar estupro e foi absolvido. Não satisfeito, MP ainda tentou processa-lo por porte ilegal de armas.

O ministro Luiz Fux concedeu, de ofício, ordem no Habeas Corpus (HC) 111488 para anular a condenação por porte ilegal de arma de fogo imposta ao lavrador F.M.S pela Justiça mineira. No dia 8 de fevereiro de 2007, na zona rural de Caputira (MG), F.M.S. conseguiu evitar o estupro de sua sobrinha de 13 anos […]

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Oposicionista ferrenho, PPS vai ao Supremo defender acordos de leniência entre Governo Federal e empresas da Lava-Jato

Defensor da ética, da moral e bons costumes, partido ficou contra dar mais poderes de fiscalização ao TCU Do Notícias STF :: STF – Supremo Tribunal Federal. O Partido Popular Socialista (PPS) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5294), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Instrução Normativa nº 74, de […]

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Se Eduardo Cunha recusar pedido de impeachment, Supremo não vai se meter, diz ministro decano

Do Notícias STF :: STF – Supremo Tribunal Federal. O ministro Celso de Mello determinou o arquivamento do Mandado de Segurança (MS 33558) impetrado por Luís Carlos Crema, que na condição de cidadão brasileiro denunciou a presidente da República, Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados por crime de responsabilidade. Como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, […]

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Rio de Janeiro queria aposentadoria compulsória aos 75 anos. Justiça manda esperar PEC da Bengala.

Do Notícias STF :: STF – Supremo Tribunal Federal. Suspensa emenda à Constituição do RJ sobre idade para aposentadoria compulsória O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar (leia a íntegra) para suspender a eficácia do inciso VI do artigo 156 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com a redação […]

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Propaganda de cerveja pode em qualquer horário, diz STF. Ambev e Globo agradecem.

Apesar de so ser permitida publicidade de whisky e cachaça apos as 21hs, Supremo diz que Congresso agiu corretamente ao liberar comercial de cervejas e vinhos em qualquer horário. Do Noticias STF STF rejeita omissão na regulamentação de propaganda de bebidas alcoólicas O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por […]

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Imunidade tributária de livros e jornais é so pra livros e jornais e não para insumos, diz STF.

Com base em jurisprudência dominante no Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento de embargo de divergência, o ministro Celso de Mello reafirmou entendimento  de que imunidade tributária assegurada a livros, jornais e periódicos não se estende a insumos, produtos e maquinários. Notícias STF :: STF – Supremo Tribunal Federal.

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Contas apertadas: PE diz que a culpa de Dilma, mas numeros mostram outra realidade

Paulo Câmara foi às redes sociais repetir o velho blá-blá-blá de sempre de que o Governo de Pernambuco fez o dever de casa, que as contas estão em ordem e aproveitou para ‘prevenir’ o povo pernambucano de que tudo o que vier a acontecer de ruim é culpa da ingrata União, que decidiu não dar […]

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Protestos Brasil à fora: Civismo ou preconceito?

Não sou nenhum pouco contrário a qualquer tipo de protesto contra a corrupção. Quem me conhece sabe o quanto minhas posições são radicais e extremadas em vários aspectos, inclusive na dificuldade para aceitar posturas indecorosas, sejam de colegas da Receita Federal do Brasil, sejam de personalidades públicas, mas é extremamente dificil dissociar as várias passeatas […]

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