Desesperado com futuro do DEM, César Maia abre o jogo e diz como se rouba durante um mandato.

Quer saber como se rouba antes, durante e depois dos mandatos e como este fruto do roubo vira vantagem eleitoral nas campanhas? Cesar Maia, do DEM-RJ, explica tudo em detalhes, tim-tim por tim-tim no seu ex-blog hoje. O que um fim de financiamento eleitoral não faz, não é mesmo? O FINANCIAMENTO ELEITORAL E A VANTAGEM […]

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Os bastidores da derrota de Gilmar Mendes no julgamento do financiamento de eleições por empresas

Para entender as razões de Gilmar Mendes ter protagonizado um dos mais infames episódios da história do STF (Supremo Tribunal Federal) – no julgamento do financiamento privado de campanha – tem que se passar inicialmente por algumas características psicológicas do personagem. Gilmar é do tipo visceral. Em cada polêmica ele precisa enxergar o inimigo, uma […]

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Reafirmada jurisprudência sobre créditos de IPI isento, não tributado e alíquota zero

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral e reafirmou sua jurisprudência quanto à inexistência de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo a insumos isentos, não tributados ou sujeitos à alíquota zero. A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário (RE) 398365, de relatoria do ministro Gilmar Mendes.Segundo o relator, o Supremo possui […]

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Para Cesar Maia, Serra trabalha seu nome para o Palácio do Planalto…sem o PSDB.

Do Ex-Blog de César Maia Os que imaginaram que a futura candidatura a presidente do PSDB estaria entre o senador Aécio Neves e o governador Geraldo Alckmin se enganaram redondamente. É verdade que Aécio calibra sua retórica desde o palanque da oposição. É verdade que Alckmin veste com perfeição a farda de um presidente conciliador. […]

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Audiência sobre uso de depositos judiciais por Estados e Municipios ouviu defensores da ideia ontem.

Lei sobre uso de depósitos judiciais garante fonte adicional de receita para estados e municípios, explica senador Autor da proposta legislativa que deu origem à Lei Complementar 151/2015, o senador José Serra (PSDB-SP) afirmou, na audiência pública sobre depósitos judiciais no Supremo Tribunal Federal, que o objetivo da medida foi criar uma fonte adicional de receita para estados e municípios, […]

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Janot quer Procuradores em classe executiva e demais servidores em classe economica. Lava-Jato subiu à cabeça do MPF?

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar na Reclamação (RCL) 21586, ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referente à emissão de passagens aéreas para voos internacionais em classe executiva para membros do Ministério Público da União (MPU).Na ação, o procurador-geral questiona decisão do juízo da 21ª Vara Federal […]

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