Cumpanhêro, pero no mucho: Toffoli tenta pela enésima vez contrariar petistas

Ministro mantém Cemig na titularidade da concessão da Usina de Jaguara O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a fim de suspender os efeitos de julgamento da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) a devolução da Usina Hidrelétrica de Jaguara […]

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PE foi ao Supremo defender cortesia com dinheiro dos municipios. E a AMUPE, o que diz?

Suspensa decisão que assegurou cota do ICMS a município pernambucano O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu a Suspensão de Liminar (SL) 938 para suspender os efeitos da tutela antecipada concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que assegurou ao Município de Serrita o direito de obter os repasses de […]

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