Homicidio cometido por brasileiro no exterior provoca crise de competência territorial entre justiças

Mantida competência de Tribunal do Júri de SP para julgar brasileiro acusado de homicídio no Uruguai Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC) 105461, mantendo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabeleceu a competência de Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo para julgar […]

Continuar lendo


Dilma: ‘Podem investigar o que quiserem, não vão encontrar nada’

Da Agência Carta MaiorDarío Pignotti, de Brasília para o Pagina/12 ‘Ou Lula vem como ministro ou vem como assessor, isso ninguém poderá impedir. Nós vamos trazer o presidente Lula para que ajude o governo’, declarou Dilma   Na noite de sexta-feira, dia 18 de março, após encabeçar um ato diante de centenas de milhares de […]

Continuar lendo