Reforma trabalhista aumentará ainda mais renúncia fiscal da previdência

DO SINDIFISCO NACIONAL Reforma Trabalhista vai impactar contas da Previdência Por Cristina Fausta O substitutivo do deputado Rogério Marinho ao PL (Projeto de Lei) 6787/16 da Reforma Trabalhista é mais uma ameaça às contas da Previdência Social. O texto permite que qualquer microempreendedor individual preste serviços terceirizados a uma empresa. Na prática, isso representa a […]

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A seguridade social é superavitária? A Agência Pública foi atrás da resposta

DA AGÊNCIA PÚBLICA Reforma da Previdência: sobra dinheiro na seguridade social? “É uma falácia dizer que existe déficit. Em dez anos, entre 2005 e 2015, houve uma sobra de R$ 658 bilhões.” – Guilherme Portanova, assessor jurídico da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), em entrevista publicada em 7 de dezembro. Um […]

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Quem está quebrado: a previdência ou o Estado?

Daniel Duque para o Instituto Mercado Popular A Previdência Social é superavitária? Mito ou verdade?  http://mercadopopular.org/2016/08/a-previdencia-social-e-superavitaria-mito-ou-verdade/?utm_content=buffer23a58&utm_medium=social&utm_source=twitter.com&utm_campaign=buffer A cada intervalo de poucos anos, o déficit da previdência volta ao foco do debate público no Brasil. Hoje, o assunto volta com mais força, uma vez que aumento do déficit fez o Ministério da Fazenda colocar a Reforma Previdenciária como prioridade. Porém, a medida […]

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Juizes e Promotores federais não aceitam exclusão de colegas estaduais da reforma da previdência

A FRENTAS – Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, constituída pelas entidades ao final subscritas, congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o país, tendo em vista as recentes notícias veiculadas pelos meios de comunicação acerca da exclusão dos servidores públicos estaduais e municipais da chamada “Reforma […]

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Artigo: A evolução da previdência no Brasil

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA BRASILEIRA[1] João Carlos Ferreira é Mestrando em Gestão Pública, bacharel em Direito e Ciências Contábeis, especialista em Demografia e Ciências Atuariais. Auditor-Fiscal da Receita Federal, atualmente desempenha suas atividades na Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda   O presente artigo irá discorrer sobre a previdência social brasileira, desde sua […]

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Carlos Gabas: reforma da previdencia estimula o trabalho infantil e tira o jovem da escola.

Do Conversa Afiada Previdência vai matar o pobre, a mulher e o camponês PHA: Eu vou conversar agora com Carlos Gabas, que foi Ministro da Previdência duas vezes no Governo Lula e uma vez no Governo Dilma. Ministro, qual é o impacto dessa medida da Reforma da Previdência apresentada pelo Governo e que faz com […]

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Depósitos judiciais não podem ter destinação definida por leis estaduais, diz Fachin

Confirmada liminar que suspendeu lei de MG autorizando utilização de depósitos judiciais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, nesta quarta-feira (28), liminar deferida pelo ministro Teori Zavascki na Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5353 para suspender a eficácia da Lei 21.720/2015, do Estado de Minas Gerais, que prevê a transferência de depósitos judiciais […]

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Depois do mensalão e petrolão, assalto a fundos de pensão inaugura fase do Pensalão, diz PSDB

Nova operação da Polícia Federal revela como o PT defendia o “patrimônio do povo”: avançando sua mão gatuna sobre a aposentadoria de milhões de trabalhadores No começo era o mensalão, que a história converteu em mera “piada de salão”, como profetizara Delúbio Soares. Depois veio o petrolão, que arrasou a outrora maior empresa pública do país. […]

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