Pais podem educar filhos longe das escolas? Supremo vai analisar legalidade do ensino domiciliar.

Ministro suspende todos os processos que tratem de ensino domiciliar Diante da relevância dos argumentos apresentados pelas partes no Recurso Extraordinário (RE) 888815, que discute se o ensino domiciliar (homeschooling) pode ser considerado meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de prover a educação dos filhos, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, determinou […]

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Expropriação por cultivo de drogas só pode com culpa do proprietário

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que poderá ser afastada a expropriação de terra na qual foram cultivadas plantas psicotrópicas desde que o proprietário comprove que não teve culpa. A decisão unânime ocorreu na sessão desta quarta-feira (14) durante o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635336, com repercussão geral reconhecida. Na análise do RE, os ministros […]

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Breno Altman: PT cavou a própria cova com seus erros e acertos.

SOBRE ACERTOS E ERROS Há quem resista fortemente a qualquer avaliação crítica sobre o longo período petista no comando do governo, sob os mais distintos argumentos, quando não por razões de fé. O mais razoável dos motivos, embora frágil, é que a esquerda não está sendo golpeada por seus defeitos, mas por suas virtudes, que […]

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Até os pobres estão dando adeus ao PT. Tem conserto?

DO BLOG SOCIALISTA MORENA O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, perdeu em todos os distritos eleitorais da capital, inclusive nos redutos tradicionais do seu partido, o PT. Haddad perdeu em Parelheiros e Grajaú (zona Sul) para Marta, perdeu no Itaim Paulista (zona Leste) para Celso Russomanno e perdeu para o eleito João Doria Jr. […]

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STF inicia julgamento de recurso sobre imunidade tributária de livro eletrônico

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (29) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 330817, com repercussão geral reconhecida, que trata da extensão da imunidade tributária, garantida pela Constituição Federal a livros, jornais, periódicos e ao papel de impressão, aos livros eletrônicos. Na sessão de hoje, foram ouvidos o advogado da empresa […]

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Defensoria da União quer ampliação dos benefícios previdenciários para familias vitimas do Zika virus.

Defensores públicos questionam lei sobre combate a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) protocolou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5581), juntamente com arguição de descumprimento de preceito fundamental, questionando dispositivos da Lei 13.301/2016, que trata da adoção de medidas de vigilância em saúde relativas aos […]

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Escola sem-partido é questionada no STF

Trabalhadores da educação questionam “lei da escola livre” de Alagoas A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5580, contra a Lei 7.800/2016, de Alagoas. Conhecida como “lei da escola livre”, a norma cria no âmbito da educação estadual um programa que propõe um […]

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O economista que faz a cabeça de Nicolás Maduro

DO WALL STREET JOURNAL POR MAYELA ARMAS Para Maduro, milagre econômico da Venezuela virá de marxista espanhol Na esperança de um milagre econômico que possa salvar seu país, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, depositou toda sua confiança num professor marxista espanhol com tanto poder que Maduro o chama de “Jesus Cristo da economia”. Alfredo […]

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