Juizes e Promotores federais não aceitam exclusão de colegas estaduais da reforma da previdência

A FRENTAS – Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, constituída pelas entidades ao final subscritas, congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o país, tendo em vista as recentes notícias veiculadas pelos meios de comunicação acerca da exclusão dos servidores públicos estaduais e municipais da chamada “Reforma […]

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Caso Edu Guimarães: Para Nassif, Sérgio Moro se portou como um desequilibrado que pensa ser um imperador.

Do GGN – Por Luis Nassif Com o caso Eduardo Guimarães, Moro atravessa o Rubicão Vamos entender porque, para efeito da Lava Jato, o caso Eduardo Guimarães torna-se um divisor de águas – da mesma maneira que o episódio da condução coercitiva de Lula. O episódio Lula, mais a vazamento dos grampos de Lula e […]

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Questionamento judicial do bônus dos auditores ameaça sistema criado para evitar lentidão da própria justiça

Do Conjur O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, liberou o julgamento de um processo retirado da pauta do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) por causa do “bônus de eficiência” dos auditores da Fazenda. O benefício foi criado em dezembro de 2016 pela Medida Provisória 765. De acordo […]

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Temer, o vice do PT que virou representante dos coxinhas.

Falar que o eleitor petista também elegeu Temer é de um sofisma impressionante. Beira o sarcasmo.   Escutar este tipo de argumentação me faz necessariamente imaginar uma das hipótese abaixo:   1) O defensor da opinião desconhece completamente o caráter personalíssimo das candidaturas majoritárias.   Para a justiça eleitoral (jurisprudência pacífica e dominante), o eleitor […]

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Corredor aposta corrida contra metrô em vence

James Heptonstall, um ingles fissurado em corridas, decidiu apostar uma corrida contra o vagão do metrô e se saiu bem. Ele esperou o metrô parar na estação Mansion House, desceu do vagão, fez todo o trajeto até a próxima estação de Cannon (incluindo obstáculos como escadas, catracas, passageiros no meio do caminho, ruas, carros, trânsito…), e conseguiu […]

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Vereador que montou esquemas de desvio de consignados queria cumprir pena em liberdade mas STF não deixou

Mantida execução provisória da pena de ex-vereador do MS condenado por peculato O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 140803, impetrado em favor do ex-vereador de Dourados (MS) Sidlei Alves da Silva, condenado a 6 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial fechado, […]

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ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS: linha de argumento dos contribuintes revela fragilidade.

Ao propugnar que impostos como ICMS devem ser excluídos da base de cálculo de outros tributos como o PIS/COFINS, a linha de defesa do contribuinte – que vem convencendo a maioria dos ministros do STF até o presente momento – revela uma fragilidade insuperável: a destinação que um empresário dá ao valor obtido com a […]

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