Despesas com pessoal cresceram 38% acima da inflação nos Estados

Em seis anos, entre 2009 e 2015, o gasto com folhas de pessoal dos Estados saltou um ponto do PIB,  um aumento médio de 38% acima da inflação.

A análise da evolução dos gastos com folha de pagamento dos Estados, detalhado pela primeira vez no relatório Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionaismostra forte aceleração desse componente da despesa, o que tem contribuido de maneira significativa para a deterioração das contas públicas estaduais.

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Enquanto essa categoria de despesas dos Estados saltou de 4,85% do PIB em 2009 para 5,83% do PIB em 2015, a União apresentou recuo de 4,6% para 4% do montante gasto com essa rubrica no mesmo período. Como resultado, a diferença desses gastos entre Estados e União saltou de 0,25 ponto percentual do PIB do país para 1,38 ponto percentual em um curto espaço de tempo.

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De acordo com os dados disponíveis no Programa de Ajuste Fiscal dos Estados, o Rio de Janeiro registrou crescimento total de 146,62% e crescimento médio de 16,24% a.a. em suas despesas com pessoal e encargos sociais no período compreendido entre 2009 e 2015. Em seguida está o Estado de Santa Catarina, cujas taxas foram de 139,56% no período e 15,67% a.a., em média.

Os Estados com menor crescimento nos gastos nominais entre os anos de 2009 e 2015 foram Rio Grande do Norte e Sergipe, com aumento total de 63,76% e 59,01% e aumento médio anual de 8,57% e 8,04% a.a., respectivamente.

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O crescimento real das despesas com pessoal reforça a importância da contenção de gastos nessa rubrica pelos entes subnacionais, pois, como esse tipo de despesa não pode ser reduzido, seu crescimento restringe a margem dos entes para enfrentamento de restrições financeiras sazonais. Controle de aumentos salariais e de gastos com comissionados, contenção de contratações de terceirizados e reforma da previdência dos servidores públicos são algumas das medidas apontadas no relatório para reversão dessa tendência.

Neste mesmo periodo, a União apresentou crescimento nominal de 56,05% no período, e média anual de 7,70% a.a., abaixo de todos os Estados da Federação.

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