Em defesa da condecoração de Genoíno, Ex-Ministro da Justiça devolve sua medalha à Aeronáutica

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Procuradoria Geral da República

Ofício n.o

Brasília, em 23 de agosto de 2016

Excelentissimo Senhor

Ten. Brig. Ar Nivaldo Luiz Rossato

DD. Comandante da Aeronáutica e

Chanceler da Ordem do Mérito

Aeronáutico

Nesta

Senhor Comandante,

tenho tido, por toda minha vida profissional, alto apreço pelas Forças Armadas Brasileiras, incluindo-­se a Aeronáutica. Não foi por outro motivo que já lecionei e palestrei, dentre outras instituições militares, na Universidade da Força Aérea e tive, também, como alunos, oficiais da Aeronáutica no Curso de Especialização em Direito Internacional dos Conflitos Armados, oferecido em conjunto pela Escola Superior do Ministério Público da União, a Universidade de Brasília e a Ruhr- Universität Bochum (Alemanha), onde me doutorei após pesquisar por três anos no Instituto de Direito Internacional da Paz e dos Conflitos Armados. Tenho boa lembrança, também, do inestimável apoio que a Força Aérea deu ao desintrusamento do Parque Indígena Yanomami, em Roraima, que tive a honra de acompanhar, conhecendo, de perto, a competência, a dedicação, o compromisso social e o patriotismo dos militares empregados na operação. Em várias oportunidades, tenho me manifestado publicamente contra a desvalorização de nossos servidores militares, que, com denodo e esforço incomum, garantem a segurança de nosso País, com ganhos gritantemente desproporcionais com outras carreiras civis que não têm a complexidade e nem exigem de seus integrantes tamanho sacrifício e risco no desempenho de suas funções.

Por isso, recebi com muita honra condecoração da Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de comendador, em 23 de outubro de 2007. Pode crer, Vossa Excelência, o quanto para mim significou integrar o quadro da ordem de mérito de tão valiosa instituição que comanda.

Significa­-me muito esse reconhecimento que me foi dado, ainda mais que sempre vinculei minha pesquisa acadêmica aos conflitos armados, tendo trabalhado no Timor Leste com o saudoso Sérgio Vieira de Mello e acompanhado autoridades militares brasileiras em visita ao teatro de operações em Porto Príncipe (Haiti), logo no início da missão. Sempre fiquei admirado e, até, profundamente tocado, com a qualidade de nossos militares. Não obstante todo apego afetivo e toda gratidão pela honraria a mim dispensada, tomei conhecimento, na data de ontem, da exclusão do corpo de graduados especiais da Ordem, de José Genoíno Neto, no grau de comendador (Portaria n.o 920, de 26 de julho de 2016, publicada no D.O.U. De 18 de agosto de 2016. Independentemente do juízo que se formou na esfera judicial sobre o honrado cidadão mencionado, conheço-­o e sua trajetória de muito amor pelo País, em prol da justiça social, das políticas inclusivas e da grandeza do Brasil no concerto das Nações. Poucos brasileiros tanto exerceram o patriotismo sincero, inclusive com elevado risco e sacrifício pessoal, como José Genoíno, pessoa correta e moralmente irretocável. Tenho certeza que a história lhe fará justiça que estes tempos de crise e desamor com o avanço social lhe negam. Não vejo autoridade moral em ninguém que haja provocado essa iniciativa mesquinha, que não encontra nenhum amparo legal, estando sujeita, apenas, ao juízo discricionário da administração, conforme os respectivos decretos regulamentares. Pelo exposto e com muito pesar restituo a Vossa Excelência a honraria a mim destinada, devolvendo­-lhe a condecoração e o respectivo diploma, requerendo minha exclusão, também, do corpo de graduados especiais da Ordem do Mérito da Aeronáutica, deixando claro o quanto isso me custa e me pesa sentimentalmente. Mas tomei essa decisão ao considerar que não posso participar de um quadro que excluiu esse gigante da política brasileira de seus graduados, por mais que outros possam, desconhecendo a pessoa de José Genoíno, lançar­-lhe juízos injustos.

Minha dor expresso nos versos “Mais uma vez”, de Renato Russo, acreditando, apesar de sua intensidade, sempre, num amanhã melhor:

Mas é claro que o Sol

Vai voltar amanhã

Mais uma vez, eu sei

Escuridão já vi pior

De endoidecer gente sã

Espera que o Sol já vem

Tem gente que está do mesmo lado que

você

Mas deveria estar do lado de lá

Tem gente que machuca os outros

Tem gente que não sabe amar

Tem gente enganando a gente

Veja nossa vida como está

Mas eu sei que um dia a gente aprende

Se você quiser alguém em quem confiar

Confie em si mesmo

Quem acredita sempre alcança

Mas é claro que o Sol

Vai voltar amanhã

Mais uma vez, eu sei

Escuridão já vi pior

De endoidecer gente sã

Espera que o Sol já vem

Nunca deixe que lhe digam

Que não vale a pena acreditar no sonho

que se tem

Ou que seus planos nunca vão dar certo

Ou que você nunca vai ser alguém

Tem gente que machuca os outros

Tem gente que não sabe amar

Mas eu sei que um dia a gente aprende

Se você quiser alguém em quem confiar

Confie em si mesmo

Quem acredita sempre alcança (7x)

Receba, Vossa Excelência, meus protestos de elevada consideração e distinto apreço, com a certeza de que este meu ato não pretende de forma nenhuma negar nem diminuir a grandeza e a honra das Forças Armadas Brasileiras, em especial da Aeronáutica, que continuarão a merecer, para o resto de meus dias, todo o respeito devido.

Respeitosamente,

Eugênio José Guilherme de Aragão

Subprocurador­Geral da República

Professor Adjunto da Faculdade de

Direito da

Universidade de Brasília

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