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Tag: TCU

Para flexibilizar concessões, Temer deu o drible da vaca no TCU

1 de fevereiro de 2017 Joao Carlos FSEm destaque

DO JOTA O Planalto editou medida provisória para viabilizar novos e imediatos investimentos em infraestrutura e sanear contratos de concessão com problemas de execução. A aposta é que a medida, aplicável exclusivamente a rodovias, ferrovias e aeroportos, ajudará na retomada…

concessões, STF, TCU, TEMERLeave a comment

Lava-Jato: TCU não pode bloquear patrimônio de investigados particulares, diz Supremo

3 de setembro de 2016 Joao Carlos FSEm destaque

A Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (Lei 8.443/1992), na parte em que trata da fiscalização de atos e contratos dos quais resulte receita ou despesa realizada pelos “responsáveis sujeitos à sua jurisdição”, prevê medidas aplicáveis ao servidor…

Lava-jato, Odebrecht, STF, TCULeave a comment

TCU autoriza Temer a praticar irregularidades que derrubaram Dilma

19 de julho de 201619 de julho de 2016 Joao Carlos FSPolitica

Ação responde a consulta feita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. MPs de Dilma para abrir crédito extraordinário foram questionadas pela corte. “Estamos questionando a presidente afastada e (…) dizendo que basta a senhora colocar cópia deste acórdão que o…

creditos extraordinários, MP, pedaladas, TCU, TEMERLeave a comment

MPF detona TCU e suas pedaladas: “Não ha empréstimo, não há crime, não ha nada demais”

11 de julho de 201611 de julho de 2016 Joao Carlos FSEconomia

A Procuradoria da República no Distrito Federal entendeu que os atrasos em repasses do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), uma das “pedaladas” do governo Dilma Rousseff, não foram empréstimos ilegais. A conclusão consta…

Golpe, impeachment, MPF, pedaladas, TCULeave a comment

Estudante que ganhou bolsa e não concluiu doutorado tem que ressarcir União

5 de julho de 2016 Joao Carlos FSSociedade

Negada nulidade de acórdão do TCU que condena bolsista a ressarcir erário O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 31068, por meio do qual um ex-bolsista pretendia anular decisão do Tribunal de…

bolsas, CNPq, STF, TCULeave a comment

Res…res….responsa.. o que? Fiscal? LRF? Onde?

2 de junho de 20162 de junho de 2016 Joao Carlos FSEm destaque

  95% dos servidores federais são antipetistas e algumas categorias até puseram seu cérebro a serviço do golpe. Nos últimos 24 meses uma parte da elite do funcionalismo federal fez questão de cascavilhar cada cm do orçamento público, cada ato…

funcionalismo, Golpe, reajuste, TCULeave a comment

CGU alega risco de turbulências no mercado ao negar acesso do TCU a acordos de leniência.

26 de fevereiro de 2016 Joao Carlos FSEm destaque

DO STF Push Liminar suspende envio de dados ao TCU sobre acordos de leniência O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34031, suspendendo a determinação de encaminhamento ao Tribunal de Contas…

acordo de leniencia, CGU, Lava-jato, Lei 12846/2013, STF, TCULeave a comment

Médicos e dentistas do TRT querem trabalhar 4hs/dia. TCU quer jornada de 7 horas.

13 de novembro de 2015 Joao Carlos FSEm destaque

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe), representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança requerendo a cassação de acórdão proferido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a…

CNJ, dentistas, medicos, TCU, TRTLeave a comment

Delfim Netto: TSE vai dar o tiro de misericórdia no Governo.

8 de outubro de 20158 de outubro de 2015 Joao Carlos FSEm destaque, Politica

­ Nos últimos dias, o economista Delfim Netto escreveu artigos mais amenos sobre os rumos do governo. Na avaliação dele, a presidente Dilma Rousseff fizera uma espécie de mea culpa e ele passou a vislumbrar um cenário mais fértil para…

Delfim Netto, eleições, Governo Dilma, TCU, TSELeave a comment

Para entender as ‘pedaladas fiscais’

7 de outubro de 2015 Joao Carlos FSEm destaque

Por Júlio Adelaide Sobre “Pedaladas fiscais”                                                            Conceito de “pedalada fiscal” O…

Golpe, Governo Dilma, pedaladas fiscais, TCULeave a comment

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