Para flexibilizar concessões, Temer deu o drible da vaca no TCU

DO JOTA O Planalto editou medida provisória para viabilizar novos e imediatos investimentos em infraestrutura e sanear contratos de concessão com problemas de execução. A aposta é que a medida, aplicável exclusivamente a rodovias, ferrovias e aeroportos, ajudará na retomada do crescimento econômico do país. A MP 752/16 previu alguns instrumentos para alcançar esses fins. […]

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Com medo de ser deportado por Temer, Cesare Battisti foi ao Supremo, que lavou as mãos.

Negado trâmite a HC do italiano Cesare Battisti O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 136898, impetrado em favor do italiano Cesare Battisti com o objetivo de evitar sua possível entrega ao governo italiano. Em 2009, o STF deferiu sua extradição, mas assentou que a […]

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Lider do golpe parlamentar manda recado para aliados: Quem o Congresso pensa que é pra agir de forma independente?

Temer diz que governo não é golpista e que não aceitará divisão na base. Presidente fez declaração na primeira reunião ministerial após impeachment. ‘Não vamos levar desaforo para casa’, afirmou antes de viagem à China. DO G1 O presidente da República, Michel Temer, contestou nesta quarta-feira (31), na primeira reunião ministerial de seu governo após […]

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TCU autoriza Temer a praticar irregularidades que derrubaram Dilma

Ação responde a consulta feita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. MPs de Dilma para abrir crédito extraordinário foram questionadas pela corte. “Estamos questionando a presidente afastada e (…) dizendo que basta a senhora colocar cópia deste acórdão que o tribunal terá obrigatoriamente acolher a razão de justificativa.”, disse o ministro Bruno Dantas. TCU dá […]

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Reforma da previdência é inevitável 

​O colunista do Valor Econômico e professor de economia da PUC-RJ Márcio Garcia fez uma simulação do comportamento da evolução da dívida pública com e sem a reforma da previdência, pressupondo em ambos os cenários a aprovação da PEC de limite dos gastos encaminhada pelo governo Temer. Os números revelam uma verdade intransponível: com ou […]

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Porque digo “Sim” a democracia

DO MAPA DA DEMOCRACIA Não existe base legal para a destituição da presidente Dilma Rousseff. Um impeachment exige o preenchimento de requisitos muito específicos: prática de conduta típica grave no mandato atual, ilícita e dolosa. Os imputados à presidenta da República, quais sejam, a abertura de créditos suplementares e as chamadas “pedaladas fiscais”, seguiram as […]

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