Defensoria da União quer ampliação dos benefícios previdenciários para familias vitimas do Zika virus.

Defensores públicos questionam lei sobre combate a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) protocolou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5581), juntamente com arguição de descumprimento de preceito fundamental, questionando dispositivos…